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Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
Concurso:
PC-ES
Disciplina:
Direito Processual Penal
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O IP deve tramitar em sigilo, não sendo este oponível ao investigado e ao seu advogado.
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No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá eximir-se da obrigação de depor é o:
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Concurso:
PC-MG
Disciplina:
Direito Processual Penal
Concurso:
DPE-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
O inquérito policial é tradicionalmente conceituado como procedimento administrativo prévio que visa à apuração de uma infração penal e sua autoria, a fim de que o titular da ação penal possa ingressar em juízo. Sobre suas principais características, é correto afirmar que:
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