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92 Questões de concurso encontradas

92 resultados
Página 5 de 19

Questões por página:

Concurso: CBM-SE

Concurso: CBM-SE
Cargo: Aspirante do Corpo de Bombeiros
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IBFC

Cargo:

Aspirante do Corpo de Bombeiros

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade em análise

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

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As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Descrição

Questão Anulada

Assinale a alternativa correta sobre o início do inquérito policial.

(a)

Na notitia criminis de cognição direta a autoridade policial toma conhecimento da ocorrência de um crime de forma direta por meio de suas atividades funcionais rotineiras

(b)

Na notitia criminis de cognição indireta a autoridade policial toma conhecimento da ocorrência de um crime de forma direta por meio de suas atividades funcionais rotineiras

(c)

Na notitia criminis de cognição direta a autoridade policial toma conhecimento da ocorrência do crime por meio de algum ato jurídico de comunicação formal do delito dentre os previstos na legislação processual

(d)

A notitia criminis de cognição coercitiva ocorre na hipótese de prisão em flagrante delito

Comentários (1)

Concurso: PM-SE

Concurso: PM-SE
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2018

Ano:

2018

Banca:

IBFC

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Médio

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Alternativa B

Alternativa C

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No que concerne ao Inquérito Policial, assinale a alternativa incorreta:

(a)

O inquerito policial não e fase obrigatória da persecução penal, podendo ser dispensado caso o Ministério Público ou o ofendido já disponha de suficientes elementos para a propositura da ação penal

(b)

Dá-se o nome de notitia criminis ao conhecimento espontâneo ou provocado, por parte da autoridade policial, de um fato aparentemente criminoso, sendo que é com base nesse conhecimento que a autoridade dará início às investigações

(c)

O inquérito policial é um instrumento obrigatório da persecução penal, informado pelo princípio da oficialidade, cujo objetivo e o de colher elementos e informações necessárias à propositura da ação penal pública ou privada

(d)

O inquerito policial e mera peça informativa destinada à formação da “opinio delicti” do Ministerio Público; trata-se de simples investigação criminal, de natureza inquisitiva, sem natureza de processo judicial, sendo certo que, ainda que venha a ocorrer irregularidade em seu corpo, tais falhas não possuem o condão de contaminar a ação penal

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Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

PM-SC

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 3.689/41 (Código de Processo Penal) sobre o Inquérito Policial, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

O inquérito, nos crimes em que a ação privada depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.

(b)

O inquérito deverá terminar no prazo de dez dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de trinta dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

(c)

Os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, acompanharão os autos do inquérito.

(d)

O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.

(e)

Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito a requerimento de quem tenha qualidade para intentá-la.

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Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Aspirante da Polícia Militar
Ano: 2017

Ano:

2017

Banca:

IOBV

Cargo:

Aspirante da Polícia Militar

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Difícil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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O inquérito policial é um conjunto de atos investigatórios realizados pela polícia judiciária, com o objetivo de investigar infrações penais e colher elementos necessários para a propositura da ação penal. Acerca do inquérito policial, é correto afirmar que:

(a)

O inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 60 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

(b)

Apenas nos crimes de ação penal privada ou pública condicionada à representação, o inquérito policial dar-se-á a requerimento do ofendido.

(c)

Durante a tramitação do inquérito policial, a incomunicabilidade do indiciado pode ser determinada de ofício pelo juiz, ou a requerimento da autoridade policial, quando houver indícios de coação de testemunhas e destruição das provas.

(d)

Nos crimes em que não couber ação pública, os autos do inquérito serão remetidos ao juízo competente, onde aguardarão a iniciativa do ofendido ou de seu representante legal, ou serão entregues ao requerente, se o pedir, mediante traslado.

(e)

Findas as investigações e, verificando-se que os fatos apurados não constituem infração penal, a autoridade policial poderá requerer o arquivamento do inquérito.

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Concurso: PM-SC

Concurso: PM-SC
Cargo: Curso de Formação de Cabos
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

PM-SC

Cargo:

Curso de Formação de Cabos

Disciplina: Direito Processual Penal

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Com relação ao Inquérito Policial, previsto no Código de Processo Penal, assinale a alternativa INCORRETA:

(a)

O inquérito policial deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.

(b)

Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito.

(c)

Nos crimes de ação pública o inquérito policial será iniciado de ofício ou mediante requisição da autoridade judiciária ou do Ministério Público, ou a requerimento do ofendido ou de quem tiver qualidade para representá-lo.

(d)

A autoridade policial não poderá mandar arquivar autos de inquérito.

(e)

O Inquérito Policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação, poderá ser iniciado, desde que por determinação do Ministério Público.

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