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104 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
UniRV - GO
Disciplina:
Direito Processual Penal
Conforme estabelecido pelo artigo 5º do Código de Processo Penal, nos crimes de ação pública, o inquérito policial será iniciado:
Concurso:
SEAP - PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
O inquérito policial é um instrumento hábil à elucidação do fato supostamente criminoso e a coleta de elementos de convicção. Sobre o inquérito, marque a alternativa correta:
Concurso:
CBM-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
O Código de Processo Penal vigente prevê que se o indiciado tiver sido preso em flagrante, o inquérito deverá terminar no prazo de:
Concurso:
PM-MS
Disciplina:
Direito Processual Penal
Com base nas disposições do Código de Processo Penal sobre o inquérito policial, analise os itens abaixo:
I. Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o Procurador-Geral de Justiça. II. Incumbirá ainda à autoridade policial, dentre outras competências, representar acerca da prisão preventiva. III. O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
I. Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito caberá recurso para o Procurador-Geral de Justiça. II. Incumbirá ainda à autoridade policial, dentre outras competências, representar acerca da prisão preventiva. III. O Ministério Público não poderá requerer a devolução do inquérito à autoridade policial, senão para novas diligências, imprescindíveis ao oferecimento da denúncia.
Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):
Concurso:
CBM-RO
Disciplina:
Direito Processual Penal
