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Relativamente ao inquérito policial, é correto afirmar que:
A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Concurso:
PC-RS
Disciplina:
Direito Processual Penal
De acordo com o Código de Processo Penal, estando em pleno curso o delito de sequestro e cárcere privado, compete à autoridade policial:
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
No curso de inquérito policial, a autoridade policial indiciou Napoleão pela prática do crime de homicídio qualificado, em que pese os elementos de informação colhidos demonstrassem de maneira clara que o investigado agiu em legítima defesa. Visando combater tal decisão e buscar o “trancamento” do inquérito policial, o advogado de Napoleão poderá:
Concurso:
PC-RN
Disciplina:
Direito Processual Penal
No curso de investigação criminal para apurar a prática de crime sexual por parte de Adonis, a autoridade policial notou que o investigado apresentava sinais de insanidade mental. Nesse sentido, havendo dúvida sobre a integridade mental de Adonis, a instauração de incidente de insanidade mental: