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A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
O inquérito policial é instrumento utilizado pelo Estado para colher informações quanto à autoria e à materialidade da infração penal.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Como o crime de homicídio é de ação pública condicionada à representação, a autoridade policial não poderá instaurar o inquérito de ofício.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
No caso apresentado, cabe ao delegado de polícia presidir o inquérito policial.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.
Antes de instaurar o inquérito policial, a autoridade policial deverá averiguar a procedência das informações contidas no documento apresentado por Antônio.
