Questões de Concurso

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

PC-SP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC180852

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Assinale a alternativa correta.

(a)

Trancamento é o encerramento anômalo do inquérito policial, que ocorre diante da falta de justa causa.

(b)

Do despacho que indeferir o requerimento de abertura de inquérito, caberá a interposição de recurso judicial.

(c)

Caso exista algum vício formal no decorrer do inquérito policial, é possível a declaração de sua nulidade pelo juiz.

(d)

O inquérito policial e o termo circunstanciado são espécies de investigação criminal, disciplinadas no Código de Processo Penal, sendo que a única distinção existente entre elas recai sobre o objeto da apuração.

(e)

O Código de Processo Penal exige expressamente fundamentação idônea para que se realize o ato do indiciamento.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Perito Criminal
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Perito Criminal

Disciplina: Direito Processual Penal

FC180309

Dificuldade: Médio

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A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.

No tocante ao tema “Inquérito policial”, é correto afirmar que

(a)

os instrumentos do crime, bem como os objetos que interessarem à prova, não acompanharão os autos do inquérito.

(b)

o inquérito acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.

(c)

a autoridade policial tem o dever de determinar a realização das diligências requeridas pelo indiciado, bem como pelo ofendido, em observância ao princípio do contraditório e da ampla defesa.

(d)

o Ministério Público pode requisitar a devolução do inquérito à autoridade policial para novas diligências, mesmo havendo elementos suficientes ao oferecimento da denúncia, pelos critérios de conveniência e oportunidade.

(e)

a autoridade policial pode mandar arquivar autos de inquérito, em casos de inexistência de prova da autoria ou da materialidade.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC180092

Dificuldade: Médio

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Nos termos do parágrafo terceiro do art.5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que

(a)

sempre que tomar conhecimento da ocorrência de um crime, a autoridade policial deverá, por portaria, instaurar inquérito policial.

(b)

por delatio criminis entende-se a autorização formal da vítima para que seja instaurado inquérito policial.

(c)

o inquérito policial será instaurado pela autoridade policial apenas nas hipóteses de ação penal pública.

(d)

a notícia de um crime, ainda que anônima, pode, por si só, suscitar a instauração de inquérito policial.

(e)

é inadmissível o anonimato como causa suficiente para a instauração de inquérito policial na modalidade da delatio criminis, entretanto, a autoridade policial poderá investigar os fatos de ofício.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC180090

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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A respeito do direito ao silêncio do acusado no inquérito policial, é correto afirmar que

(a)

não importará em confissão, mas em presunção de culpabilidade.

(b)

importará em confissão.

(c)

importará em confissão, exceto se o acusado manifestar o direito constitucional de somente falar em juízo.

(d)

não importará em confissão, entretanto, poderá constituir elemento para formação do convencimento do juiz em eventual processo penal.

(e)

não importará em confissão.

Concurso: PC-SP

Concurso: PC-SP
Cargo: Investigador de Polícia
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Investigador de Polícia

Disciplina: Direito Processual Penal

FC179605

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

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O inquérito policial

(a)

somente será instaurado por determinação do juiz competente.

(b)

pode ser arquivado por determinação da Autoridade Policial.

(c)

estando o indiciado solto, deverá ser concluído no máximo em 10 dias.

(d)

nos crimes de ação pública poderá ser iniciado de ofício.

(e)

não poderá ser iniciado por requisição do Ministério Público.

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