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Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Penal
NO TOCANTE À PRONÚNCIA, NO PROCESSO DA COMPETÊNCIA DO JÚRI, ENTENDE-SE POR “EXCESSO DE LINGUAGEM",
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Penal
O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL, FORMULADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO,
Concurso:
PGR
Disciplina:
Direito Processual Penal
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quanto ao inquérito policial e às provas no âmbito do processo penal, assinale a opção correta.
Concurso:
PC-PA
Disciplina:
Direito Processual Penal
A autoridade policial incumbiu o escrivão de reduzir a termo os depoimentos da vítima e das testemunhas. Por não nutrir simpatia em relação ao suposto agente do ilícito, o escrivão consignou nos depoimentos situações não ocorridas para responsabilizá-lo pelo fato que estava em apuração.
Considerando essa situação, assinale a opção correta, em face da conduta do servidor público.
Considerando essa situação, assinale a opção correta, em face da conduta do servidor público.