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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Quando, no curso da investigação, houver motivo para duvidar da integridade mental do investigado, a autoridade policial devera
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PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
A autoridade policial pode requerer a devolução dos autos ao juiz, para a realização de "ulteriores diligências", de acordo com o Código de Processo Penal, quando
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PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta.
A questão, refere-se às normas do Código de Processo Penal.
No tocante ao tema “Inquérito policial”, é correto afirmar que
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PC-SP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Nos termos do parágrafo terceiro do art.5.º do CPP: “Qualquer pessoa do povo que tiver conhecimento da existência de infração penal em que caiba ação pública poderá, verbalmente ou por escrito, comunicá-la à autoridade policial, e esta, verificada a procedência das informações, mandará instaurar inquérito policial”. Assim, é correto afirmar que