2. Questões de Concurso

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No inquérito policial, a testemunha fará, sob palavra de honra, a promessa de dizer a verdade do que souber e lhe for perguntado, contudo, quem poderá eximir-se da obrigação de depor é o:

Se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, o inquérito policial deverá terminar no prazo de:

A ciência da ocorrência de um fato criminoso pela autoridade policial é denominada:
O prazo para conclusão do inquérito policial, de acordo como Código de Processo Penal, é, em regra, de:
Nos termos do Código de Processo Penal, o arquivamento dos autos do inquérito policial, nos crimes de ação pública:
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