Questões de Concurso

Procedimento preparatório, formal, escrito, inquisitorial e instrutor, sigiloso, dispensável, sistemático, unidirecional.

Processo preparatório, material, escrito ou verbal, inquisitorial, sigiloso com exceções, indispensável, sistêmico, bidirecional.

Procedimento preparatório, material, instrutor, sigiloso mitigado, dispensável, sistemático, bidirecional.

Processo preparatór io, formal, escrito, inquisitorial, sigiloso, dispensável, sistêmico, bidirecional.

Procedimento preparatório, informal, escrito, inquisitorial e instrutor, sigiloso, dispensável, sistemático, bidirecional.

circunstâncias conhecidas e provadas, que permitem chegar à verificação da existência de um fato.

presunções juris et de jure , que permitem chegar à verificação da existência de um fato.

presunções juris tantum , que permitem chegar à verificação da existência de um fato.

fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris et de jure .

fatos conhecidos e provados, que permitem chegar à verificação da existência de uma presunção juris tantum .

É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório realizado por órgão com competência de polícia judiciária, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

É direito do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova que, já documentados em procedimento investigatório em poder do Parquet, digam respeito ao exercício do direito de defesa.

O impedimento do defensor, no interesse do representado, ter acesso amplo aos elementos de prova, já documentados em procedimento investigatório, pode constituir constrangimento ilegal passível de ser remediado por habeas corpus ou mandado de segurança, dependendo do caso.

A autoridade policial, ao iniciar uma investigação, não está atrelada a nenhuma forma previamente determinada.

O direito do indiciado, por seu advogado, inclui as relativas à decretação e às vicissitudes da execução de diligências em curso.