Questões de Concurso
Filtrar
668 Questões de concurso encontradas
Página 86 de 134
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-AP
Disciplina:
Direito Processual Penal
Maria tem seu veículo furtado e comparece à Delegacia de Polícia mais próxima para registrar a ocorrência. O Delegado de Polícia instaura inquérito policial para apuração do fato. Esgotadas todas as diligências que estavam a seu alcance, a Autoridade Policial não consegue identificar o autor do fato ou recuperar a res furtiva.
Assinale a alternativa que indique a providência que o Delegado deverá tomar.
Assinale a alternativa que indique a providência que o Delegado deverá tomar.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
O inquérito policial é peça imprescindível para a propositura da ação penal pública ou da ação penal privada.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Conforme previsto no Código de Processo Penal (CPP), é de dez dias o prazo para conclusão do inquérito policial, se o investigado estiver preso, e de trinta dias, caso o investigado esteja solto. Esse prazo pode ser prorrogado pelo prazo assinalado pelo juiz, caso o fato seja de difícil elucidação.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Apesar do sigilo do inquérito policial, é assegurado o seu amplo acesso ao investigado e a seu advogado, em qualquer circunstância, ainda que haja diligências em curso.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Uma vez arquivado o inquérito policial pela autoridade judiciária, a pedido do órgão de acusação, por falta de elementos que embasem a denúncia, poderá a autoridade policial realizar novas pesquisas, se de outras provas tiver notícia.
