Questões de Concurso
Filtrar
668 Questões de concurso encontradas
Página 87 de 134
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
No curso do inquérito policial, as partes poderão indicar assistentes técnicos para a produção e elaboração da prova pericial, podendo apresentar quesitos aos peritos oficiais e elaborar laudo em sentido diverso.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
Questão Anulada
mostrar texto associado
Em regra, os crimes contra o patrimônio são de ação penal pública incondicionada, podendo ser iniciados pela autoridade policial, de ofício, sem a manifestação de vontade do ofendido.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
Se, no curso do inquérito policial, o delegado de polícia constatar que o indiciado está ameaçando testemunha ou praticando quaisquer outros atos que prejudique as investigações, ele próprio poderá decretar a prisão preventiva do indiciado.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
A responsabilidade criminal do acusado deve ser confirmada por meio de provas legalmente admitidas pelo ordenamento jurídico em vigor. Entretanto, embora o juiz possa se valer das provas colhidas na fase policial, ele deve considerar as provas colhidas na fase judicial, mediante os auspícios do contraditório judicial, não podendo fundamentar a sua decisão exclusivamente nos elementos probantes colhidos na fase policial, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Processual Penal
mostrar texto associado
O inquérito policial constitui-se em um instrumento administrativo indispensável ao processamento da ação penal, sendo por meio dele que se apura a autoria e a materialidade da conduta delitiva, mediante indispensável contraditório.
