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Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Sobre os prazos para a conclusão do inquérito policial, é correto afirmar que
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
A respeito do inquérito policial, procedimento disciplinado pelo Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
Prescreve o art.6o , VIII do CPP: logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se possível.
Acerca do tema, a Constituição da República de 1988
Acerca do tema, a Constituição da República de 1988
Concurso:
PC-CE
Disciplina:
Direito Processual Penal
O inquérito policial, nos crimes em que a ação pública depender de representação, __________ ; nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito___________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas.
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Processual Penal
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. O delegado de uma delegacia municipal tomou conhecimento da existência de um cadáver do sexo masculino, com vestígios de perfuração provocada por projéteis de arma de fogo sobre uma mesa de sinuca, num bairro de Salvador.
São providências adotadas pelo delegado de polícia:
( ) Dirigir-se imediatamente ao local, providenciando para que não se altere o estado de conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
( ) Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.
( ) Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
( ) Permanecer na delegacia e encaminhar as guias de solicitação dos exames periciais por intermédio dos agentes aos peritos, sem ter-se dirigido ao local do crime.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
São providências adotadas pelo delegado de polícia:
( ) Dirigir-se imediatamente ao local, providenciando para que não se altere o estado de conservação das coisas, até a chegada dos peritos criminais.
( ) Apreender os objetos que tiverem relação com o fato, após liberados pelos peritos criminais.
( ) Colher todas as provas que servirem para o esclarecimento do fato e suas circunstâncias.
( ) Permanecer na delegacia e encaminhar as guias de solicitação dos exames periciais por intermédio dos agentes aos peritos, sem ter-se dirigido ao local do crime.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a