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463 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Capanema - PA
Disciplina:
Direito Ambiental
Referente ao procedimento de licenciamento ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser de,
Concurso:
Prefeitura de Itatiba - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando os dispositivos da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que a servidão ambiental
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Segundo as Diretrizes de EIA/RIMA, previstas no CONAMA nº 01/1986, a instalação de barreiras de contenção de sedimentos em obras próximas a corpos d'água é definida como:
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Um empreendimento é classificado como potencial gerador de significativo impacto ambiental. Para a obtenção da Licença Prévia (LP), qual instrumento é obrigatoriamente exigido pelo órgão ambiental competente?
Concurso:
Prefeitura de Imbé - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Um empreendimento classificado como potencialmente poluidor pretende iniciar sua fase de obras. Antes de iniciar qualquer intervenção física no local, qual documento é exigido pelo processo de licenciamento ambiental?