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Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A empresa deu mais um passo no processo de licenciamento ambiental para explorar a Margem Equatorial brasileira, com a conclusão do equipamento Unidade de Atendimento e Reabilitação de Fauna. O local precisa ser inspecionado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais renováveis (Ibama) antes de entrar em funcionamento.
(https://shre.ink/e2vB (Adaptado), publicado em 06.abr.2025)
Na busca pelo licenciamento para a instalação da Margem Equatorial, a construção do equipamento
Concurso:
TCE-MS
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base na Lei estadual n.º 3.178/2006, que fixa as diretrizes
para a verificação da segurança de barragens, aterros sanitários e
depósitos de resíduos tóxicos industriais e residenciais, assinale a
opção correta.
Concurso:
PGE-MT
Disciplina:
Direito Ambiental
Uma empresa do setor de biotecnologia pretende instalar uma unidade industrial para a produção de um novo biopesticida. Embora o produto tenha se mostrado eficaz em testes de laboratório, ainda não há consenso na comunidade científica sobre seus
efeitos a longo prazo na cadeia alimentar de ecossistemas aquáticos e terrestres. Diante da incerteza científica quanto aos riscos ambientais potenciais, o órgão ambiental poderá
O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de
Impacto Ambiental (RIMA) são exigidos para empreendimentos de
significativo impacto ambiental. Qual a principal diferença entre
EIA e RIMA?
Concurso:
Câmara de Cerquilho - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
A respeito da servidão ambiental, que constitui um dos
instrumentos econômicos da Política Nacional do Meio
Ambiente, assinale a alternativa correta.