Filtrar


Questões por página:
Referente ao procedimento de licenciamento ambiental, o prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser de,
Considerando os dispositivos da Lei nº 6.938/1981, é correto afirmar que a servidão ambiental
Segundo as Diretrizes de EIA/RIMA, previstas no CONAMA nº 01/1986, a instalação de barreiras de contenção de sedimentos em obras próximas a corpos d'água é definida como:
Visualizar Questão Comentada
Um empreendimento é classificado como potencial gerador de significativo impacto ambiental. Para a obtenção da Licença Prévia (LP), qual instrumento é obrigatoriamente exigido pelo órgão ambiental competente?
Visualizar Questão Comentada
Um empreendimento classificado como potencialmente poluidor pretende iniciar sua fase de obras. Antes de iniciar qualquer intervenção física no local, qual documento é exigido pelo processo de licenciamento ambiental?
Visualizar Questão Comentada