2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
NÃO é considerado instrumento da Política Nacional de Meio Ambiente (PNMA), de acordo com o art.9º da Lei nº 6.938/81, o(a):
O relatório de fiscalização ambiental deverá ser elaborado pelo:
O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, pode, por instrumento público ou particular ou por termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, limitar o uso de toda a sua propriedade ou de parte dela para preservar, conservar ou recuperar os recursos ambientais existentes, instituindo servidão ambiental.
O termo de instituição da servidão ambiental deve incluir:

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:


I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

II) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

III) O zoneamento ambiental.

IV) A avaliação de impactos ambientais.

V) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.


Marque a alternativa correta:

Compete ao IBAMA a concessão do licenciamento ambiental quando:
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo