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Em relação as funções da AIA, assinale a alternativa incorreta.
O órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiaridades da atividade ou empreendimento, bem como para a formulação de exigências complementares, desde que observado um prazo máximo em meses a contar do ato de protocolar o requerimento até seu deferimento ou indeferimento. Assinale a alternativa correta que representa esse prazo em meses quando não houver EIA/RIMA e/ ou audiência pública.
O Licenciamento Ambiental é a base estrutural do tratamento das questões ambientais pela empresa. Em relação ao Licenciamento Ambiental, analise:
I- O zoneamento é uma delimitação de áreas em que os municípios são divididos em zonas de características diferentes; II-Relatório de Controle Ambiental – Documento que fornece informações de caracterização do empreendimento a ser licenciado; III- EIA/ RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - Exigência legal, instituída pela Resolução CONAMA 001/86, na implantação de projetos com significativo impacto ambiental.
Dos itens acima:
I- O zoneamento é uma delimitação de áreas em que os municípios são divididos em zonas de características diferentes; II-Relatório de Controle Ambiental – Documento que fornece informações de caracterização do empreendimento a ser licenciado; III- EIA/ RIMA - Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental - Exigência legal, instituída pela Resolução CONAMA 001/86, na implantação de projetos com significativo impacto ambiental.
Dos itens acima:
Assinale a alternativa correta que corresponde a definição abaixo.
“Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.”
“Restituição de um ecossistema ou de uma população silvestre degradada o mais próximo possível da sua condição original.”
Assinale a alternativa correta que corresponde a afirmativa descrita abaixo, dentro do processo do AIA.
“Estabelece que deve haver um prazo para manifestação do órgão licenciador, mas não estipula esse prazo.”
“Estabelece que deve haver um prazo para manifestação do órgão licenciador, mas não estipula esse prazo.”
