Questões de Concurso

Concurso: Prefeitura de Medicilândia - PA

Concurso: Prefeitura de Medicilândia - PA
Cargo: Fiscal Ambiental
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Instituto Ágata

Cargo:

Fiscal Ambiental

Disciplina: Direito Ambiental

FC580992

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Entre os instrumentos de controle da poluição hídrica, destacam-se:

(a)

Licenciamento ambiental e monitoramento de efluentes.

(b)

Expansão urbana e crescimento populacional desordenado.

(c)

Agricultura intensiva e uso excessivo de fertilizantes químicos.

(d)

Zoneamento turístico e incentivo à ocupação de áreas costeiras.

(e)

Incentivo fiscal industrial e aumento da produção fabril.

Concurso: PC-PA

Concurso: PC-PA
Cargo: Delegado de Polícia
Ano: 2016

Ano:

2016

Banca:

FUNCAB

Cargo:

Delegado de Polícia

Disciplina: Direito Ambiental

FC580463

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Quanto ao instituto da servidão ambiental, instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei n° 6.938/1981), assinale a alternativa correta.

(a)

O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de 10 (dez) anos.

(b)

A servidão ambiental poderá ser onerosa ou gratuita, temporária ou perpétua.

(c)

O proprietário ou possuidor de imóvel, pessoa natural ou jurídica, que pretender instituir servidão ambiental apenas poderá fazê-lo por instrumento público.

(d)

Na hipótese de compensação de Reserva Legal, a servidão ambiental deve ser averbada na matrícula do imóvel que contiver a menor cobertura vegetal.

(e)

A restrição ao uso ou à exploração da vegetação da área sob servidão ambiental deve ser, no máximo, a mesma estabelecida para a Reserva Legal.

Concurso: SEMA-AM - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

Concurso: SEMA-AM - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas
Cargo: Analista Ambiental - Contabilidade (Nível Superior)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Ambiental - Contabilidade (Nível Superior)

Disciplina: Direito Ambiental

FC576559

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Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção correta.

(a)

A proteção da diversidade biológica não alcança recursos genéticos.

(b)

Atividades que envolvam organismos geneticamente modificados prescindem de licenciamento ambiental.

(c)

A atuação técnica em biossegurança não exclui a competência ambiental para licenciamento e fiscalização.

(d)

A biossegurança é matéria exclusivamente científica, sem incidência ambiental.

(e)

O SISNAMA não atua em atividades biotecnológicas.

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Concurso: SEMA-AM - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

Concurso: SEMA-AM - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas
Cargo: Analista Ambiental - Comunicação Social (Nível Superior)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Ambiental - Comunicação Social (Nível Superior)

Disciplina: Direito Ambiental

FC576481

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Acerca da atuação administrativa ambiental relacionada à biotecnologia, assinale a opção correta.

(a)

A proteção da diversidade biológica não alcança recursos genéticos.

(b)

Atividades que envolvam organismos geneticamente modificados prescindem de licenciamento ambiental.

(c)

A biossegurança é matéria exclusivamente científica, sem incidência ambiental.

(d)

O SISNAMA não atua em atividades biotecnológicas.

(e)

A atuação técnica em biossegurança não exclui a competência ambiental para licenciamento e fiscalização.

Concurso: SEMA-AM - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas

Concurso: SEMA-AM - Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Amazonas
Cargo: Analista Ambiental - Comunicação Social (Nível Superior)
Ano: 2026

Ano:

2026

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista Ambiental - Comunicação Social (Nível Superior)

Disciplina: Direito Ambiental

FC576478

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No que concerne às atribuições administrativas, à competência normativa e à atuação integrada dos órgãos ambientais e setoriais na gestão de recursos hídricos e no controle ambiental do saneamento básico, assinale a opção correta.

(a)

A regulação ambiental sobre lançamento de efluentes em corpos de água pode envolver órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) e do sistema de gerenciamento de recursos hídricos, respeitada a repartição de competências federativas.

(b)

A definição de padrões de qualidade das águas de domínio estadual é atribuição privativa do órgão gestor de recursos hídricos, sendo vedada a atuação normativa de órgãos do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

(c)

A outorga de direito de uso de recursos hídricos dispensa o licenciamento ambiental quando se tratar de empreendimento de saneamento básico.

(d)

Não se aplica o poder de polícia ambiental aos serviços de saneamento básico por serem estes considerados serviços públicos essenciais.

(e)

A gestão de recursos hídricos possui natureza exclusivamente ambiental, o que afasta a atuação de órgãos setoriais específicos.

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