Questões de Concurso

Acerca do EIA, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__)O subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d'água, o regime hidrológico, as correntes marinhas, as correntes atmosféricas serão avaliados no meio físico do diagnóstico ambiental.

(__)Consta a elaboração do programa de acompanhamento e monitoramento dos impactos positivos e negativos, indicando os fatores e parâmetros a serem considerados 

(__)Consta a definição das medidas mitigadoras dos impactos positivos, incluindo os equipamentos de controle.


Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

Sobre esses estudos ambientais, julgue os excertos a seguir:

Excerto I.O RCA é um relatório que norteia as ações propostas no PCA.
Excerto II.Tal como o RCA, o PCA somente é apresentado quando há dispensa de elaboração de estudo ambiental mais complexo.

Sobre os excertos, assinale a alternativa CORRETA. 

Um polo industrial instalado próximo a uma área de preservação permanente passou a ser monitorado após denúncias de alteração da qualidade da água e do ar na região. A fiscalização identificou emissões atmosféricas visíveis, lançamento de efluentes com cor e odor alterados, e acúmulo de resíduos no solo. Diante disso, foi iniciada a investigação das fontes de poluição e dos parâmetros de qualidade ambiental afetados. Assinale a alternativa CORRETA que corresponde a medida técnica e legal é adequada para mitigar os impactos ambientais gerados pelas fontes de poluição identificadas no caso.

Um engenheiro civil, atuando como fiscal de um contrato de obra pública, precisa verificar a conformidade dos serviços executados antes de aprovar uma medição para pagamento. A obra em questão é a construção de uma edificação que, por sua natureza, exigiu licenciamento ambiental. Conforme os procedimentos legais e a jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU), assinale a conduta correta do fiscal. 

A necessidade de regular e controlar os impactos das atividades humanas sobre o meio ambiente, garantindo o uso sustentável dos recursos naturais e a proteção da qualidade de vida, levou à instituição do licenciamento ambiental como instrumento essencial da política ambiental. Assim, o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais. Sobre este processo, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
(__)O processo de licenciamento ambiental é composto, em regra, por três fases sucessivas: Licença Prévia (LP), Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO).
(__)A Licença de Instalação (LI) autoriza o início da operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do cumprimento das condicionantes da licença prévia.
(__)A competência para licenciar uma obra é sempre do órgão ambiental federal, o IBAMA, independentemente da localização ou do impacto do empreendimento.
(__)A exigência de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) é aplicável a qualquer tipo de obra, inclusive pequenas reformas residenciais.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo: