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Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Com base nos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, previstos na Lei nº 6.938/1981,
analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeira e F para falsa.
() A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
()O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente é instrumento da Política Nacional Meio Ambiente.
()As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental são instrumentos da política.
()A Política Nacional do Meio Ambiente não prevê instrumentos econômicos, restringindo-se a instrumentos de comando e controle.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
() A criação de espaços territoriais especialmente protegidos pelo Poder Público é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente.
()O Sistema Nacional de Informações sobre o Meio Ambiente é instrumento da Política Nacional Meio Ambiente.
()As penalidades disciplinares ou compensatórias ao não cumprimento das medidas necessárias à preservação ou correção da degradação ambiental são instrumentos da política.
()A Política Nacional do Meio Ambiente não prevê instrumentos econômicos, restringindo-se a instrumentos de comando e controle.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Um candidato ao cargo de Agente de Combate
às Endemias estava estudando a legislação
ambiental para se preparar para a prova do
concurso público. Durante a resolução de uma
questão, surgiu a seguinte dúvida: em que
momento se considera iniciada a ação de
apuração de infração ambiental pela
Administração Pública?
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Por ocasião da lavratura do Auto de Infração
Ambiental, podem ser adotadas algumas
medidas administrativas. As referidas medidas
administrativas têm como objetivo:
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Disciplina:
Direito Ambiental
Marília, que estava estudando para um
concurso no município de Amparo, resolveu
fazer um simulado de questões. Em uma delas,
foi perguntado como é denominado o
procedimento administrativo destinado a
licenciar atividades ou empreendimentos
utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou
potencialmente poluidores ou capazes, sob
qualquer forma, de causar degradação
ambiental.
Diante da situação apresentada, Marília deverá responder corretamente que se trata do:
Diante da situação apresentada, Marília deverá responder corretamente que se trata do:
Concurso:
Prefeitura de Aquiraz - CE
Disciplina:
Direito Ambiental
Analise as afirmativas a seguir e assinale a opção INCORRETA.