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Direito Ambiental
O manejo de fauna silvestre in situ, assim como o manejo de fauna silvestre ex situ, e o transporte de fauna silvestre poderão ser realizados
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com o Manual de Licenciamento Ambiental, algumas atividades são isentas delicenciamento ambiental, como as atividades de construção, reforma e ampliação destacadas a seguir, EXCETO de
Disciplina:
Direito Ambiental
Macedo solicitou, junto ao órgão competente, seu licenciamento de atividade, porém sua solicitação foi indeferida. Nesse caso, com base na Resolução Semade nº 9/2015 (Manual de Licenciamento Ambiental),
Disciplina:
Direito Ambiental
A Licença Prévia poderá ser renovada, por uma só vez, desde que não ultrapasse o prazo máximo de validade estabelecido em lei, que é de
Disciplina:
Direito Ambiental
Para os efeitos do licenciamento ambiental, no âmbito do IMASUL, as atividades devem ser enquadradas em categorias. Nesse sentido, uma atividade considerada efetiva ou potencial causadora de grande impacto ambiental será considerada de Categoria