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O licenciamento ambiental de empreendimentos potencialmente poluidores são um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente.
Associe as duas colunas, relacionando o tipo de licença ambiental às suas características.
1. Licença Prévia |
( ) funciona como uma autorização para início da construção de um empreendimento. |
2. Licença de Instalação |
( ) requerida para o início de funcionamento de um empreendimento. |
3. Licença de Operação |
( ) destinada à verificação da viabilidade ambiental de empreendimento |
A sequência CORRETA desta associação é:
A quantidade de empresas que abrem nas cidades é muito grande, apesar da crise financeira em que o Brasil está passando. Com isso, para driblar essa crise, muitos empresários colocam novidades em seus estabelecimentos para atrair o público. No entanto, não está sendo observado com vigor, pelos órgãos competentes o aparecimento de poluições atmosféricas e sonoras, que a curto e longo prazo causam danos à saúde humana. Em um estabelecimento que possui churrasqueira à carvão, forno à lenha, televisão no espaço interno e som ambiente, quais seriam as licenças relacionadas a essas poluições a empresa deveria ter?
“A finalidade da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é considerar os impactos antes de se tomar qualquer decisão que possa acarretar significativa degradação da qualidade do meio ambiente”.
SANCHÉZ, Luis Enrique. Avaliação de Impacto Ambiental: Conceitos e Métodos. 2ª ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2013.
Dentre as etapas do processo de avaliação de impacto ambiental (AIA) a etapa onde na qual o estudo é preparado por uma equipe composta de profissionais de várias áreas e a quem são imputados os custos (ao empreendedor) é:
“De acordo com a Resolução Conama 237/97 esta estabelece licenças especiais em função da natureza, características e peculiaridades do empreendimento ou atividade. O órgão ambiental poderá estabelecer prazos diferenciados para a análise de cada uma das três modalidades de licença”.
BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 3ª ed. Atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
As licenças ambientais são válidas por tempo determinado. Para cada tipo de licença há um prazo de validade mínimo e um máximo, de acordo com estas informações podemos dizer que:
“A Resolução Conama 237 de 1997 define licenciamento ambiental como um procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, instalação, ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetivas ou potencialmente poluidoras”.
BARBIERI, José Carlos. Gestão Ambiental Empresarial: conceitos, modelos e instrumentos. 3ª ed. Atualizada e ampliada. São Paulo: Editora Saraiva, 2011.
Sabendo que as licenças são essenciais para determinadas atividades ambientais, esta licença já entra em vigor após as verificações necessárias da atividade licenciada e o funcionamento de seus equipamentos de controle da poluição. A licença descrita é:
