Questões de Concurso
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Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Qual é a fase do
licenciamento ambiental em que se
realiza
a
consulta pública para
envolvimento da comunidade afetada?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Quem é responsável por
realizar o Estudo de Impacto Ambiental
(EIA) no processo de licenciamento
ambiental?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
O que caracteriza uma
atividade ou empreendimento como
efetiva ou potencialmente causadora de
significativa degradação ambiental nos
termos das normas e regulamentos
vigentes?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
O que é necessário para
a complementação das atividades efetiva
ou potencialmente poluidoras no
processo de licenciamento ambiental?
Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
O que define a
exigibilidade de estudos ambientais no
processo de licenciamento ambiental?