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Concurso:
Prefeitura de Machadinho - RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Quais são as etapas do
licenciamento ambiental no Brasil,
conforme a legislação vigente?
Disciplina:
Direito Ambiental
De acordo com a Lei nº 6.938, de 31 de agosto
de 1981, que trata da Política Nacional do Meio
Ambiente, tem como finalidade a preservação,
melhoria e restauração da qualidade
ambiental adequada para a vida, com o
objetivo de garantir, no país, condições para o
desenvolvimento socioeconômico, a
segurança nacional e a proteção da dignidade
humana. Analise as alternativas abaixo,
marque V para verdadeiro e F para falso:
( ) Controle e zoneamento das atividades sem potencial poluidor.
( ) Estímulos ao estudo e à pesquisa de tecnologias voltadas para o uso sustentável e a preservação dos recursos ambientais.
( ) Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
( ) Racionalização do uso do solo, do subsolo, do ar, exceto da água.
( ) Controle e zoneamento das atividades sem potencial poluidor.
( ) Estímulos ao estudo e à pesquisa de tecnologias voltadas para o uso sustentável e a preservação dos recursos ambientais.
( ) Proteção de áreas ameaçadas de degradação.
( ) Racionalização do uso do solo, do subsolo, do ar, exceto da água.
Concurso:
AMARP - MG
Disciplina:
Direito Ambiental
A Legislação Ambiental Aplicada à Engenharia é considerada uma das mais importantes nestes tempos. De acordo com a
legislação ambiental brasileira, qual das seguintes atividades é passível de licenciamento ambiental?
Assinale alternativa correta quanto aos objetivos da Resolução Conama nº 001/1986.
Em uma conversa entre João e Luciana sobre o meio ambiente e sua prevenção e degradação, Luciana comentou sobre a Resolução Conama nº 001/1986, que dispõe sobre
