Questões de Concurso

São instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente:

I) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental.

II) O Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental.

III) O zoneamento ambiental.

IV) A avaliação de impactos ambientais.

V) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente.

Marque a alternativa correta:

Compete ao IBAMA a concessão do licenciamento ambiental quando:

O Poder Público no exercício de sua competência de controle do meio ambiente, expede as seguintes licenças: Licença Prévia (LP); Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). Caso uma empresa esteja funcionamento sem LP ou LI, poderá ser licenciada de que forma?

Documento de Estudo Ambiental que deve constar: “descrição do empreendimento; descrição do processo de produção da empresa e caracterização das emissões geradas nos diversos setores do empreendimento, tais como: ruídos, efluentes líquidos, efluentes atmosféricos e resíduos sólidos” é o/a

“A licença ambiental é um documento com prazo de validade definido, em que o órgão ambiental estabelece regras, condições, restrições e medidas de controle ambiental que devem ser seguidas pela empresa.” Os documentos EIA, RIMA e/ou RCA devem ser solicitados na licença: