Filtrar


Questões por página:
A consolidação do projeto de lei orçamentária anual da União é de responsabilidade
Visualizar Questão Comentada
Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o item que se segue.

As unidades orçamentárias ou administrativas poderão transferir para outras unidades o poder de utilização dos créditos que lhes tenham sido dotados ou transferidos, independentemente de determinação na LOA.
Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o item que se segue.

O orçamento de investimentos de empresas em que o Estado não detenha, direta ou indiretamente, a maioria do capital social com direito a voto integrará a Lei Orçamentária Anual.
Visualizar Questão Comentada
Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o item que se segue.

Cabe ao Tribunal de Contas da União emitir parecer sobre as emendas apresentadas ao projeto de Lei Orçamentária Anual.
Visualizar Questão Comentada
Acerca da Lei Orçamentária Anual (LOA), julgue o item que se segue.

As funções do orçamento da seguridade social incluem a de reduzir desigualdades inter-regionais, segundo critério populacional.
Visualizar Questão Comentada