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Durante a instrução processual de um crime de estelionato, o juiz realizou o interrogatório do réu, que, assistido por seu defensor, exerceu o direito de permanecer em silêncio em relação a determinados fatos, mas respondeu a perguntas sobre sua qualificação pessoal. A defesa sustentou que a opção pelo silêncio parcial não poderia ser interpretada em prejuízo do acusado, conforme a Constituição Federal. O Ministério Público, por sua vez, argumentou que o silêncio sobre os fatos comprometeria a busca pela verdade real.