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Concurso:
CONSUD - PR
Sobre a desconsideração da personalidade jurídica e a intervenção de terceiros no Código de Processo
Civil (Lei nº 13.105/2015), assinale a alternativa correta:
Concurso:
CREF - 15ª Região (PI - MA)
Instaurado a pedido da parte ou do Ministério
Público, o sócio ou a pessoa jurídica será citado para
manifestar?se e requerer as provas cabíveis no prazo
de 15 dias.
Concurso:
CREF - 15ª Região (PI - MA)
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A existência de grupo econômico autoriza prima facie
a desconsideração da personalidade jurídica.
Concurso:
Prefeitura de Amparo - SP
Analise as assertivas a seguir, à luz da disciplina do Código de Processo Civil acerca do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica:
I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.
II. A decisão que acolhe ou rejeita o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é impugnável por apelação; se proferida pelo relator em segunda instância, caberá agravo interno.
III. Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):
I. O incidente de desconsideração da personalidade jurídica se aplica ao processo de competência dos juizados especiais.
II. A decisão que acolhe ou rejeita o incidente de desconsideração da personalidade jurídica é impugnável por apelação; se proferida pelo relator em segunda instância, caberá agravo interno.
III. Dispensa-se a instauração do incidente se a desconsideração da personalidade jurídica for requerida na petição inicial, hipótese em que será citado o sócio ou a pessoa jurídica.
Assinale a alternativa que contenha a(s) assertiva(s) correta(s):
Concurso:
TST
Paula foi vítima de acidente de trânsito provocado por Renato, que conduzia veículo automotor de propriedade de Fernando. Por
conta disso, ajuizou ação de indenização por danos morais contra Fernando, que, em contestação, requereu a denunciação da
lide a Renato. A denunciação foi admitida pelo juiz, que determinou a citação de Renato. Nesse caso, de acordo com o novo Código de Processo Civil,