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Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Tratando-se do Amicus Curiae, disposto no Código de Processo Civil de 2015, o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercussão social da controvérsia, poderá, por decisão irrecorrível, de ofício ou a requerimento das partes ou de quem pretenda manifestar-se, solicitar ou admitir a participação de pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade especializada, com representatividade adequada, no prazo de:
Concurso:
Prefeitura de Patos - PB
Acerca das disposições presentes no Código de Processo Civil de 2015 sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Mauriti - CE
(PMM/URCA 2025) Sobre o instituto da Intervenção de Terceiros, no Processo Civil, podemos afirmar:
Concurso:
Câmara de Canoas - RS
Sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Câmara de Canoas - RS
Assinale a alternativa que preenche CORRETAMENTE a lacuna a seguir.
"Pendendo causa entre ______________ ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la".
"Pendendo causa entre ______________ ou mais pessoas, o terceiro juridicamente interessado em que a sentença seja favorável a uma delas poderá intervir no processo para assisti-la".
