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Concurso:
Prefeitura de Juazeiro - BA
Disciplina:
Direito Econômico
Em um país hipotético, o governo decidiu implementar uma política de controle de preços para combater a inflação. Essa medida, embora tenha gerado resultados positivos no curto prazo, causou distorções no mercado, como escassez de produtos e formação de mercados paralelos. Considerando a perspectiva de mínima intervenção do Estado no domínio econômico, assinale a alternativa que apresenta um argumento liberal contra o controle de preços.
Concurso:
Prefeitura de Riacho das Almas - PE
Disciplina:
Direito Econômico
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"O glifosato é um agrotóxico popular em todo o mundo, incluindo Brasil e Estados Unidos."
Levando em conta os impactos legais e econômicos do glifosato, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Mostardas - RS
Disciplina:
Direito Econômico
Quando o Estado pratica a livre concorrência na economia, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
ARIS-MT
Disciplina:
Direito Econômico
A ARIS-MT deve definir tarifas que garantam o equilíbrio entre viabilidade econômica e acessibilidade para a população. O princípio da modicidade tarifária estabelece
A análise de impacto regulatório ajuda as agências a entender os efeitos potenciais das novas regulamentações.
Assinale a alternativa que apresenta a principal diferença entre a análise de impacto regulatório e a análise de resultado regulatório.