Questões de Concurso
Filtrar
166 Questões de concurso encontradas
Página 14 de 34
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Petrobras
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal permite tratamento jurídico diferenciado, com o fito de incentivar determinadas pessoas através da simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei.
Trata-se de benefícios direcionados às
Trata-se de benefícios direcionados às
Concurso:
TCE-RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a ordem econômica e financeira na Constituição da República Federativa do Brasil, assinale a alternativa correta.
Concurso:
TCE-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao disciplinar a atuação do Estado no domínio econômico, a Constituição da República estabelece que
Concurso:
TCE-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
A União, ao atuar no domínio econômico,
Concurso:
TCE-RN
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando necessária aos imperativos da segurança nacional ou a relevante interesse coletivo, conforme definidos em lei, razão pela qual a CF não admite a existência de monopólios em nome de qualquer ente federativo.
