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Concurso:
AL-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal privilegia a atuação da iniciativa privada na atividade econômica, podendo estabelecer, em determinadas situações, regime de concessões e de permissões.
Salvo as situações expressamente previstas na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando
Salvo as situações expressamente previstas na Constituição, a exploração direta de atividade econômica pelo Estado só será permitida quando
Concurso:
BRDE
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o regramento sobre a “Ordem Econômica e Financeira” consagrado na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Ao disciplinar a atividade econômica do Estado, a Constituição da República prevê que
Concurso:
SEFAZ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante à ordem econômica e financeira, assinale a alternativa correta.
Concurso:
SEFAZ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
