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Concurso:
TRF - 5ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação à ordem econômica, ao direito de propriedade e à comunicação social, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 4ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamente nas seguintes áreas:
Nos termos do art. 177 da Constituição Federal de 1988, o monopólio incide basicamente nas seguintes áreas:
Concurso:
TRF - 3ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
As cooperativas receberam atenção especial do constituinte originário em diversos assuntos.
A esse respeito é incorreta a seguinte afirmação:
A esse respeito é incorreta a seguinte afirmação:
Concurso:
TRF - 2ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência à ordem econômica, assinale a opção correta.
Concurso:
TRF - 1ª REGIÃO
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a opção correta relativamente ao instituto da desapropriação e às disposições constitucionais sobre a ordem econômica.