Questões de Concurso

Advogado do assistente e o defensor público.

Defensor nomeado e o Ministério Público.

Advogado do querelante e o defensor público.

Ministério Público e o advogado do assistente.

O processo seguirá sem a presença do acusado que, citado ou intimado pessoalmente para qualquer ato, deixar de comparecer sem motivo justificado, ou, no caso de mudança de residência, não comunicar o novo endereço ao juízo.

A revelia do processo civil possui as mesmas características do processo penal.

A intimação do Ministério Público, do defensor nomeado/dativo e do réu preso será sempre pessoal.

A citação por edital no Juizado Especial Criminal não é possível em qualquer caso por ser o procedimento célere.