2. Questões de Concurso

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No âmbito do sistema tributário brasileiro, os impostos federais são aqueles de competência da União. Assinale a alternativa que apresenta apenas exemplos de impostos federais:
De acordo com as disposições estabelecidas pelo Código Tributário Nacional (CTN) relativas ao Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos e Valores Mobiliários (IOF), assinale a alternativa que apresenta corretamente a base de cálculo do imposto nas operações de câmbio.
Lei ordinária federal instituiu incidência de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações futuras de transmissão de ações de companhias abertas e das respectivas bonificações. Em impugnação, determinado contribuinte alegou violação da incidência instituída pela Lei à Constituição Federal e aos princípios tributários.
À luz da Constituição Federal e do entendimento do STF, é correto afirmar que a cobrança é 
O imposto que é apurado pelo valor incidente sobre as vendas, deduzido o imposto sobre as compras em determinado período (mês), e que constitui obrigação de pagamento pela companhia em meses subsequentes, conforme os prazos concedidos pela autoridade tributária, é o
Em 1990, foi criado pelo Presidente Collor, o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros - IOF, caracterizado como imposto federal brasileiro, cuja competência é da União, sobre o IOF, assinale a alternativa correta.
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