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75 Questões de concurso encontradas
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Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Disciplina:
Direito Tributário
São Tributos Federais Administrados pela Receita Federal do Brasil, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Tributário
É de competência da União todos os impostos a seguir, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Tributário
É facultado ao Poder Executivo Federal, atendidas as
condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos elencados em:
Concurso:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Analise as assertivas e responda.
I. Importação de produtos estrangeiros.
II. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
III. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
IV. Propriedade territorial rural. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar, instituindo vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Nesse sentido, é CORRETO afirmar que compete à União instituir impostos sobre:
Concurso:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Analise as assertivas e responda:
I.Crédito. II.Câmbio. III.Seguro.
Com base no definido expressamente pelo Código Tributário Nacional, sobre os impostos da União, é CORRETO afirmar que será de sua competência instituir impostos, das assertivas apresentadas, as operações, relativas a títulos ou valores mobiliários, de:
I.Crédito. II.Câmbio. III.Seguro.
Com base no definido expressamente pelo Código Tributário Nacional, sobre os impostos da União, é CORRETO afirmar que será de sua competência instituir impostos, das assertivas apresentadas, as operações, relativas a títulos ou valores mobiliários, de:
