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Concurso:
Prefeitura de João Alfredo - PE
Disciplina:
Direito Tributário
A Constituição Federal outorga à União a competência para instituir certos tributos. Selecione o imposto que se enquadra nessa esfera federal.
Concurso:
Prefeitura de Recife - PE
Disciplina:
Direito Tributário
São Tributos Federais Administrados pela Receita Federal do Brasil, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Anchieta - SC
Disciplina:
Direito Tributário
É de competência da União todos os impostos a seguir, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Campinas - SP
Disciplina:
Direito Tributário
É facultado ao Poder Executivo Federal, atendidas as
condições e os limites estabelecidos em lei, alterar as alíquotas dos impostos elencados em:
Concurso:
Prefeitura de Teotônio Vilela - AL
Disciplina:
Direito Tributário
Leia as afirmativas a seguir:
I. É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda. II. O conceito de Spam relaciona-se com os problemas acarretados pelo spam, excluindo aqueles que possam ter implicações de segurança, por isso não há métodos de prevenção.
Marque a alternativa CORRETA:
I. É vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios cobrar imposto sobre o patrimônio e a renda com base em lei posterior à data inicial do exercício financeiro a que corresponda. II. O conceito de Spam relaciona-se com os problemas acarretados pelo spam, excluindo aqueles que possam ter implicações de segurança, por isso não há métodos de prevenção.
Marque a alternativa CORRETA:
