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197 Questões de concurso encontradas
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Têm função predominantemente extrafiscal os seguintes impostos:
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
Assinale, dentre os impostos abaixo, aquele que não obedece ao princípio da progressividade.
Concurso:
SEFAZ-RJ
Disciplina:
Direito Tributário
A empresa XX importou, para uso próprio, aparelho de tomografia computadorizada, a ser utilizado em um dos seus inúmeros estabelecimentos. Nos termos da Constituição Federal, sobre a operação deve incidir o seguinte tributo:
Concurso:
SEFAZ-PE
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre os impostos em espécie, é correto afirmar:
Concurso:
SEFAZ-BA
Disciplina:
Direito Tributário
O princípio tributário da seletividade aplica-se ao: