Questões de Concurso

Concurso: DPU

Concurso: DPU
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Economista
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Economista

Disciplina: Direito Tributário

FC146778

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Em relação à forma como o imposto sobre a renda se enquadra na teoria da tributação, assinale a opção correta.

(a)

A homogeneização do custo financeiro ocorre com mais frequência nas fontes de renda de trabalho assalariado do que nas de trabalho não assalariado.

(b)

O imposto sobre a renda deve ser necessariamente uniforme, independentemente dos tipos de fontes de renda.

(c)

Do ponto de vista da neutralidade, um imposto geral e progressivo sobre a renda é mais eficaz que um imposto parcial e cedular.

(d)

O nível de renda é um indicador infalível da capacidade de contribuição individual dos contribuintes.

(e)

Um imposto progressivo em relação à renda individual é também progressivo em relação ao esforço anual de trabalho.

Concurso: DPU

Concurso: DPU
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Contador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Contador

Disciplina: Direito Tributário

FC146680

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Tendo como referência a Instrução Normativa SRF n.º 480/2004, que dispõe sobre a retenção de tributos nos pagamentos efetuados por órgãos e entidades da administração federal, assinale a opção correta.

(a)

Nos casos de consórcios para a realização de obras e serviços, a retenção será global, cabendo aos seus integrantes ratear os valores do tributo e de contribuição segundo os termos dos contratos que tiverem firmado.

(b)

Os órgãos e entidades da administração federal que recebem recursos do Tesouro Nacional e integram o SIAFI devem reter na fonte o IRPJ, a CSLL, a COFINS e o PIS/PASEP sobre os pagamentos a pessoas jurídicas fornecedoras de bens e prestadoras de serviços.

(c)

A retenção na fonte sobre a COFINS e o PIS/PASEP não é devida quando o beneficiário dos pagamentos estiver sujeito ao regime da não cumulatividade.

(d)

A retenção do IRPJ não é devida nos pagamentos efetuados a empresa pública e a sociedade de economia mista das demais esferas da Federação, devido ao princípio da imunidade recíproca.

(e)

Os valores retidos nos pagamentos efetuados pelos órgãos e entidades da administração federal são tributados exclusivamente na fonte, não podendo ser compensados mesmo em caso de prejuízo.

Concurso: DPU

Concurso: DPU
Cargo: Analista da Defensoria Pública - Contador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista da Defensoria Pública - Contador

Disciplina: Direito Tributário

FC146678

Dificuldade: Muito difícil

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Considerando que a legislação obriga, em muitos casos, a retenção e o recolhimento de tributos, assinale a opção correta a respeito da incidência do imposto de renda na fonte.

(a)

Os rendimentos por trabalhos sem vínculo empregatício, não tributados na fonte, poderão ser tributados somente na declaração de ajuste anual.

(b)

A responsabilidade pelo recolhimento do imposto não retido é da fonte pagadora e se restringe ao ano do pagamento do rendimento.

(c)

Se a fonte pagadora assumir o ônus do imposto devido pelo beneficiário, este não poderá compensá-lo na declaração.

(d)

Se o beneficiário estiver amparado por decisão judicial para não dedução do imposto, a fonte estará obrigada a recolhê-lo caso haja reversão da decisão.

(e)

Por força de convênio ou contrato, os pagamentos efetuados a empregados da pessoa jurídica por conta e ordem de terceiros estão sujeitos à retenção na fonte.

Concurso: MTur

Concurso: MTur
Cargo: Contador
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FUNIVERSA

Cargo:

Contador

Disciplina: Direito Tributário

FC139506

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O Simples Nacional implica o recolhimento mensal, mediante documento único de arrecadação, de tributos devidos pelas microempresas ou empresas de pequeno porte. Assinale a alternativa que apresenta um tributo que é recolhido por meio do Simples Nacional.

(a)

PIS/PASEP não incidente na importação de bens e serviços