Questões de Concurso
Filtrar
186 Questões de concurso encontradas
Página 31 de 38
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
Se uma fonte pagadora tiver assumido o ônus do imposto devido pelo beneficiário, à alíquota de 10% sobre rendimento de R$ 9.000,00, o beneficiário, para compensar o imposto na declaração, deverá oferecer à tributação o valor de R$ 10.000,00.
Concurso:
TJ-ES
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
Se a fonte pagadora de rendimento a pessoa física não tiver efetuado o desconto do imposto de renda devido, e se o rendimento estiver sujeito ao ajuste na declaração anual, a responsabilidade do beneficiário pelo recolhimento se estenderá exclusivamente até a data da entrega tempestiva da declaração.
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Tributário
Compete à União instituir, mediante lei complementar, o imposto sobre
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
No caso de falta de recolhimento da contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL), deve-se aplicar subsidiariamente a legislação do imposto de renda no que se refere à aplicação de penalidades e demais acréscimos legais.
Concurso:
TRE-BA
Disciplina:
Direito Tributário
mostrar texto associado
Nos pagamentos efetuados aos conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas e aos condomínios edilícios, deve ser retido o imposto de renda à alíquota de 15% sobre o valor da nota fiscal.
