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Concurso:
Prefeitura de Santa Fé - PR
Disciplina:
Direito Tributário
No caso de reparação, conservação e
reforma de edifícios, a legislação municipal
dispõe que não será parte integrante da base
de cálculo do Imposto Sobre Serviços de
Qualquer Natureza, o item previsto na
alternativa:
Concurso:
Prefeitura de Santa Fé - PR
Disciplina:
Direito Tributário
A Lei Federal que instituiu o Simples
Nacional estabeleceu normas gerais a serem
observadas por todos os Entes Federados, de
forma a manter a isonomia e simplificar os
procedimentos de cobrança dos tributos.
Assinale a única alternativa incorreta acerca
do Simples Nacional:
Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Em conformidade com o Código Tributário Nacional, o
imposto sobre serviço de qualquer natureza, é
CORRETO afirmar que se trata de um tributo de
competência:
Concurso:
Prefeitura de Jaborá - SC
Disciplina:
Direito Tributário
Com base em seus conhecimentos sobre os impostos
existentes no Brasil, responda corretamente. O Imposto
sobre serviços de qualquer natureza trata-se de um
tributo que veio em substituição ao:
Concurso:
Prefeitura de Diorama - GO
Disciplina:
Direito Tributário
Sobre a incidência e fato gerador do Imposto sobre Serviço
de Qualquer Natureza, o Código Tributário do Município de
Diorama estabelece que, para efeitos de pagamento deste
imposto, equipara-se à empresa, o profissional autônomo
que
