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A respeito da incidência do imposto por transmissão causa mortis e doações − ITCMD, é correto afirmar:
Concurso:
BNDES
Disciplina:
Direito Tributário
São impostos de competência do Distrito Federal
Assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
MPU
Disciplina:
Direito Tributário
Em relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador e domicílio tributário, julgue o item que se seguem.
O imposto sobre heranças e doações incidente sobre bens móveis é de competência da unidade da Federação onde tais bens forem localizados.
O imposto sobre heranças e doações incidente sobre bens móveis é de competência da unidade da Federação onde tais bens forem localizados.
Concurso:
Correios
Disciplina:
Direito Tributário
No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.
O espólio responde pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
O espólio responde pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.
