Questões de Concurso

Concurso: BNDES

Concurso: BNDES
Cargo: Profissional Básico - Direito
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

CESGRANRIO

Cargo:

Profissional Básico - Direito

Disciplina: Direito Tributário

FC141016

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

A resposta no gabarito oficial é outra

A disciplina ou assunto estão incorretos

A questão foi anulada

A questão está desatualizada

Informe mais detalhes

Erro de digitação ou português

As alternativas não aparecem

As imagens não aparecem

As imagens estão ilegíveis

Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

Errou

adicionar questão na lista de favoritas

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São impostos de competência do Distrito Federal

(a)

IPI, IOF e IGF

(b)

PIS, COFINS e CIDE

(c)

ICMS, IPVA e CIDE

(d)

ICMS, ISS e CIDE

(e)

ICMS, IPVA e IPTU

Concurso: DPE-PA

Concurso: DPE-PA
Cargo: Defensor Público
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FMP

Cargo:

Defensor Público

Disciplina: Direito Tributário

FC138371

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Outro (especifique)

Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

Acertou

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Assinale a alternativa CORRETA.

(a)

Segundo entendimento do STF não incide o ICMS sobre a importação de mercadorias por pessoas jurídicas não contribuintes do mencionado imposto, mesmo no período posterior à Emenda Constitucional n° 33/2001, ainda que haja a respectiva modificação na legislação complementar e estadual contemplando tal incidência.

(b)

O Imposto sobre Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos não pode ser progressivo, na esteira do atual entendimento do STF.

(c)

Conforme decisão do STF, em sede de repercussão geral, é constitucional a exigência do estorno proporcional dos créditos fiscais do ICMS pela entrada de mercadorias cuja saída do estabelecimento ocorra com base de cálculo reduzida.

(d)

Na esteira da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, devem ser incluídos na base de cálculo do ICMS os descontos incondicionais concedidos nas operações mercantis.

(e)

É inconstitucional, de acordo com o entendimento do STF, a legislação estadual instituidora do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, considerando a inexistência de legislação complementar.

Concurso: MPU

Concurso: MPU
Cargo: Analista do MPU - Finanças e Controle
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista do MPU - Finanças e Controle

Disciplina: Direito Tributário

FC128834

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Certo

Errado

Descrição

Acertou

Errou

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Em relação a crédito e obrigações tributárias, fato gerador e domicílio tributário, julgue o item que se seguem.

O imposto sobre heranças e doações incidente sobre bens móveis é de competência da unidade da Federação onde tais bens forem localizados.

- Certo - Errado

Concurso: Correios

Concurso: Correios
Cargo: Analista de Correios - Advogado
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

Cebraspe (cespe)

Cargo:

Analista de Correios - Advogado

Disciplina: Direito Tributário

FC116640

Dificuldade: Fácil

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Certo

Errado

Descrição

Acertou

Errou

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No que se refere a capacidade, domicílio, responsabilidade e crédito tributários, julgue os itens subsequentes.

O espólio responde pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

- Certo - Errado

Concurso: MPE-RS

Concurso: MPE-RS
Cargo: Assessor - Área do Direito
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

MPE-RS

Cargo:

Assessor - Área do Direito

Disciplina: Direito Tributário

FC109930

Dificuldade: Difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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De acordo com o Sistema Tributário Nacional, compete à União, aos Estados e aos Municípios instituir, respectivamente, impostos sobre

(a)

grandes fortunas, doação e propriedade territorial rural.

(b)

exportação de produtos nacionais ou nacionalizados, transmissão causa mortis e proventos de qualquer natureza.

(c)

importação de produtos estrangeiros, produtos industrializados e transmissão inter vivos onerosa de bens imóveis.

(d)

transmissão causa mortis, propriedade territorial rural e propriedade predial e territorial urbana.

(e)

produtos industrializados, doação de qualquer bem ou direito e transmissão inter vivos, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como cessão de direitos a sua aquisição.

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