Questões de Concurso

a Renda e o Imposto Territorial Rural.

Produtos Industrializados e Contribuição sobre Intervenção sobre o Domínio Econômico.

a Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados.

Operações Financeiras e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

Produtos Industrializados e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

O IPVA, cobrado anualmente, submete-se, no que tange à alteração de sua base de cálculo, ao princípio da anterioridade, inclusive a nonagesimal.

O ITR tem como base de cálculo o valor da terra nua.

O IPI é seletivo, em razão da essencialidade do produto, de maneira que, em determinadas circunstâncias, pode ter alíquota zero, caso em que ocorre a isenção, ou imunidade tributária.

O ICMS tem como fato gerador o deslocamento de mercadorias, inclusive de um estabelecimento para outro do mesmo contribuinte.

Os estados e o DF, nos limites da sua esfera de competência e de acordo com a sistemática constitucional, têm plena liberdade para estabelecer as alíquotas do ICMS.

vinte e dois e meio por cento.

vinte e cinco por cento.

trinta por cento.

cinquenta por cento.

totalidade.

Configura-se bis in idem a cobrança do IPI na importação de produtos industrializados.

O ITR será fiscalizado e cobrado pelos Municípios que assim optarem, na forma da lei, desde que não implique redução do imposto ou qualquer outra forma de renúncia fiscal.

O ITCMD, tributo de competência dos Estados e Distrito Federal, não incide na cessão gratuita de usufruto.

O ITBI, tributo de competência dos Municípios e Distrito Federal, não incide na cessão onerosa de direitos à aquisição de imóvel.

O princípio constitucional da progressividade do IPTU admite alíquotas progressivas em razão do valor do imóvel, metragem, uso e localização e função social da propriedade.

O município que tenha observado, para efeitos da definição de zona urbana, o requisito mínimo da existência de rede de iluminação pública, com ou sem posteamento para distribuição domiciliar e posto de saúde a uma distância de 5 quilômetros do imóvel considerado para esse fim, poderá instituir e exigir o IPTU (imposto sobre a propriedade territorial urbana).

Para fins da exigência do ITR (imposto territorial rural), contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do domínio útil ou seu possuidor a qualquer título.

O ICMS (imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre a prestação de determinados serviços), por determinação constitucional, será seletivo em função da essencialidade das mercadorias e dos serviços.

Sobre a prestação de serviços de transporte intermunicipal incide o ISS (imposto sobre serviços).