Filtrar


Questões por página:
Em relação às garantias constitucionais do processo penal, é correto afirmar que:
Sobre os princípios do direito processual penal e da ação penal de iniciativa privada, assinale a alternativa correta.
A doutrina é unânime ao apontar que os princípios constitucionais, em especial os relacionados ao processo penal, além de revelar o modelo de Estado escolhido pelos cidadãos, servem como meios de proteção da dignidade humana. Referidos princípios podem se apresentar de forma explícita ou implícita, sem diferença quanto ao grau de importância. São princípios constitucionais explícitos:
Acerca dos procedimentos em espécie no processo penal, assinale a alternativa INCORRETA:

No processo penal, a prova