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TJ-BA
Caso, no curso de uma ação no juizado especial cível, uma testemunha devidamente intimada não compareça à audiência de instrução e julgamento,
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TJ-BA
No juizado especial cível, por ocasião da resposta, será lícito ao réu
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TJ-BA
No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
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TJ-BA
No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que
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TJ-BA
Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível, o juiz leigo