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Concurso:
TJ-BA
No juizado especial cível, o árbitro, ao conduzir os trabalhos,
Concurso:
TJ-BA
No juizado especial cível, não instituído o juízo arbitral, proceder-se-á imediatamente à audiência de instrução e julgamento, desde que
Concurso:
TJ-BA
Aberta uma sessão de conciliação no juizado especial cível, o juiz leigo
Concurso:
TJ-BA
Questão Anulada
Assinale a opção correta, acerca do poder de proferir sentença na conciliação, na mediação e na arbitragem.
Concurso:
TJ-BA
Questão Anulada
Em se tratando de processo criminal no âmbito do juizado especial em Salvador, no estado da Bahia, para que se proceda à citação pessoal do réu, a sua não localização deve ser atestada por meio de