Questões de Concurso

Sobre o julgamento conforme o estado do processo, considere as seguintes proposições:

I. A ausência de contestação autoriza, de forma automática, o julgamento antecipado de procedência do pedido.
II. O julgamento antecipado parcial pode recair tanto sobre um pedido inteiro, formulado em cumulação, quanto sobre parcela divisível de um único pedido.
III. Aexecução imediata da obrigação reconhecida no julgamento parcial depende do oferecimento de caução pelo interessado, se houver recurso do réu pendente de julgamento recebido sem efeito suspensivo.
IV. A decisão de julgamento antecipado parcial do mérito possui natureza interlocutória, mas, por ser proferida com base em cognição exauriente, enseja a formação de coisa julgada material.

Está correto o que se afirma em

Em ação de indenização, o autor apresentou petição inicial regularmente instruída com documentos, formulando pedido certo e determinado. Citado, o réu apresentou contestação alegando, entre outros pontos, a ocorrência de prescrição e impugnou os fatos narrados pelo autor, sem, contudo, produzir provas. O juiz, após as providências preliminares, verificou que não há necessidade de produção de outras provas, tendo em vista a confissão ficta decorrente de determinado comportamento processual do réu. Assim,

No curso de um processo de conhecimento, o juiz, ao examinar os autos após a fase postulatória, verificou que não há necessidade de produção de outras provas, pois o réu havia confessado, expressamente, os fatos constitutivos do direito do autor. Diante disso,

Acerca da denunciação da lide, reconvenção, litisconsórcio e julgamento conforme o estado do processo, julgue o item a seguir, de acordo o entendimento do STJ.

É nula a sentença proferida em julgamento antecipado da lide se não houver sido previamente proferido despacho saneador.

No que diz respeito ao julgamento antecipado parcial do mérito, assinale a alternativa correta.