Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

A Polícia Civil de Curitiba investiga uma quadrilha especializada em roubos a residências de alto padrão. As investigações preliminares indicam que os crimes estão sendo coordenados por um indivíduo que reside em São José dos Pinhais, na região metropolitana, enquanto a maioria das vítimas e os locais dos crimes se concentram em bairros específicos da capital paranaense. Surge a dúvida sobre qual unidade policial territorialmente competente para conduzir as investigações e, eventualmente, processar e julgar os acusados.

(a)

A competência será definida pelo local onde o principal suspeito foi identificado, ou seja, São José dos Pinhais, independentemente de onde os crimes foram efetivamente cometidos.

(b)

A competência será fixada pela comarca onde a maioria dos crimes foi praticada, sendo Curitiba o foro competente para a investigação e o julgamento.

(c)

A competência será determinada pela prevenção, cabendo à unidade policial que primeiro tiver notícia do crime e iniciar as diligências formais.

(d)

Em crimes praticados em comarcas distintas, a competência será sempre da Justiça Federal, pois envolvem questões de segurança pública interestadual.

(e)

A competência será definida por sorteio entre as unidades policiais de Curitiba e São José dos Pinhais, para garantir a imparcialidade.

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