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Sobre a estrutura da Justiça Eleitoral conforme disposto na
Constituição Federal, assinale a afirmativa que é INCORRETA.
O Código Eleitoral de 1932 criou a Justiça Eleitoral, instituindo,
ainda, o voto feminino. A primeira Constituição que trouxe regras
à Justiça Eleitoral foi a de 1934. A atual Constituição Federal de
1988 trouxe em seu artigo 118, regras relativas aos órgãos da
Justiça Eleitoral.
Considerando a legislação em vigor, é correto afirmar que
Concurso:
AL-SP
Disciplina:
Direito Eleitoral
Em relação aos juízes, dentre os advogados de notável
saber jurídico e idoneidade moral que compõem os Tribunais Regionais Eleitorais, nos termos da Constituição
Federal, é correto afirmar que são indicados em lista tríplice pelo
Concurso:
Prefeitura de Arabutã - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
O avanço da Inteligência Artificial tem levantado desafios
inéditos para a Justiça Eleitoral brasileira. Diante da
possibilidade de uso dessas tecnologias em campanhas
políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um
grupo de trabalho para analisar riscos e propor medidas
de prevenção, a fim de garantir eleições mais seguras e
transparentes em 2026.
Qual é a principal preocupação do TSE em relação ao uso da Inteligência Artificial nas próximas eleições?
Qual é a principal preocupação do TSE em relação ao uso da Inteligência Artificial nas próximas eleições?
Concurso:
Prefeitura de Arabutã - SC
Disciplina:
Direito Eleitoral
O avanço da Inteligência Artificial tem levantado desafios
inéditos para a Justiça Eleitoral brasileira. Diante da
possibilidade de uso dessas tecnologias em campanhas
políticas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um
grupo de trabalho para analisar riscos e propor medidas
de prevenção, a fim de garantir eleições mais seguras e
transparentes em 2026.
Qual é a principal preocupação do TSE em relação ao uso da Inteligência Artificial nas próximas eleições?
Qual é a principal preocupação do TSE em relação ao uso da Inteligência Artificial nas próximas eleições?