2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Um contribuinte do ICMS foi autuado em fiscalização ordinária que constatou fraude na escrituração dos livros fiscais e supressão de parte do tributo devido e, em função disso, lhe foi cobrado o valor da diferença entre o que havia recolhido e o que realmente deveria recolher aos cofres públicos, bem como as penalidades respectivas, tudo corrigido monetariamente e com juros de mora.
Assinale, dentre os tributos abaixo, aquele em que o lançamento é efetuado de ofício.
Considerando o Código Tributário Nacional, assinale a alternativa CORRETA.
“O sujeito passivo, tão logo seja inaugurada a relação obrigacional, tem o dever de apurar o montante devido, efetuar o pagamento no prazo estabelecido em lei, fazer declarações tempestivas e recolher a importância devida antes de qualquer manifestação da Fazenda Pública” (DERZI, Misabel Abreu Machado, in: NASCIMENTO, Carlos Valder do. Comentários ao Código Tributário Nacional.6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2002, p.359). Considerando as lições acima descritas, o
Sobre lançamento tributário, é correto afirmar que
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo