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Questões por página:
Conforme a legislação em vigor, são arquivos públicos os seguintes conjuntos de documentos, exceto aqueles:
Assinale o item que corresponde a uma competência dos integrantes do Sistema Nacional de Arquivos (SINAR).
Zelar pelo cumprimento dos dispositivos constitucionais e legais que norteiam o funcionamento e o acesso aos arquivos públicos é competência do:
Conforme estabelece o Decreto n.1.799, de 30 de janeiro de 1996, assinale, entre os elementos a seguir, aquele que não consta na imagem de abertura de uma série de documentos microfilmados.
A eliminação de documentos nos órgãos do poder público resulta do processo de avaliação conduzido pelas respectivas Comissões Permanentes de Avaliação. Conforme a Resolução n.7 do CONARQ, as informações relativas ao ato de eliminação são registradas no documento denominado: